TJRJ - 0019852-68.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 17:35
Definitivo
-
07/04/2025 16:10
Confirmada
-
04/04/2025 14:23
Documento
-
14/01/2025 10:50
Confirmada
-
14/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- PETICAO - CIVEL 0019852-68.2024.8.19.0000 Assunto: Reintegração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00208863 REQUERENTE: JONAS BARRETO SANTOS ADVOGADO: RENE GONÇALVES DA ROCHA OAB/RJ-107386 REQUERIDO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público DECISÃO: Em tempo, concedo a gratuidade de justiça somente na seara recursal, como forma de garantir acesso à instância revisora. -
20/12/2024 12:28
Decisão
-
17/12/2024 14:52
Conclusão
-
16/12/2024 18:19
Documento
-
23/08/2024 15:37
Confirmada
-
23/08/2024 12:00
Confirmada
-
23/08/2024 00:05
Publicação
-
21/08/2024 17:04
Documento
-
21/08/2024 16:55
Conclusão
-
21/08/2024 13:01
Não-Provimento
-
12/08/2024 15:07
Confirmada
-
12/08/2024 00:05
Publicação
-
09/08/2024 18:31
Inclusão em pauta
-
06/08/2024 11:42
Pedido de inclusão
-
02/07/2024 16:32
Conclusão
-
01/07/2024 15:50
Documento
-
29/05/2024 16:11
Confirmada
-
29/05/2024 15:06
Mero expediente
-
29/05/2024 14:42
Conclusão
-
29/05/2024 14:41
Documento
-
13/05/2024 11:41
Confirmada
-
13/05/2024 00:05
Publicação
-
08/05/2024 11:29
Não Conhecimento de recurso
-
15/04/2024 13:36
Conclusão
-
09/04/2024 17:11
Confirmada
-
09/04/2024 15:41
Mero expediente
-
09/04/2024 13:32
Conclusão
-
01/04/2024 10:36
Confirmada
-
01/04/2024 00:05
Publicação
-
27/03/2024 14:29
Mero expediente
-
26/03/2024 14:26
Conclusão
-
21/03/2024 00:07
Publicação
-
19/03/2024 18:32
Confirmada
-
19/03/2024 15:34
Mero expediente
-
19/03/2024 11:06
Conclusão
-
19/03/2024 11:00
Distribuição
-
18/03/2024 17:08
Remessa
-
18/03/2024 17:06
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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