28/08/2025 11:26

Conclusão
28/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Diante do certificado retro, encerro a instrução.

Nenhum documento deverá ser juntado ao presente feito.

Preclusa esta, volte.
03/06/2025 13:47

Conclusão
03/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 10:31

Juntada de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Em que pese o petitório de fls.145, converto o julgamento em diligência e determino que as partes digam em aleações finais, pelo prazo de 15 dias.
03/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:05

Conclusão
05/12/2024 06:53

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...ue seus termos foram claros e compreensíveis.

Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação e os pressupostos processuais.

As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Não havendo preliminares a suplantar, declaro saneado o processo.

O ponto controvertido da lide reside na verificação da responsabilidade da parte ré referente ao acidente com o produto utilizado pela parte autora, conforme informado na inicial, com todas as consequências daí decorrentes.

Compulsando os autos, verifico que a relação jurídica descrita na inicial é efetivamente de consumo, pelo que se aplicam as disposições da lei 8078/90.

Desta forma, defiro a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, inciso VIII do CDC.

Em razão da inversão concedida e em homenagem ao princípio do contraditório, determino a reabertura de prazo para que o réu diga se há necessidade de produção de outras provas.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.
10/11/2024 15:53

Conclusão
10/11/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:15

Conclusão
25/06/2024 11:15

Decretada a revelia
25/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:53

Juntada de petição
29/11/2023 11:07

Juntada de petição
28/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:54

Conclusão
25/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:37

Juntada de petição
12/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 11:12

Remessa
03/03/2022 13:12

Juntada de petição
09/12/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 15:30

Conclusão
21/05/2021 15:30

Publicado Despacho em 01/10/2021
21/05/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 14:18

Juntada de petição
06/03/2020 12:24

Juntada de petição
16/01/2020 12:16

Conclusão
16/01/2020 12:16

Publicado Despacho em 20/02/2020
16/01/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 12:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 15:16

Juntada de documento
19/09/2019 11:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 13:56

Conclusão
11/07/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 15:59

Juntada de petição
16/04/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2018 16:15

Documento
16/01/2018 17:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 15:20

Expedição de documento
24/10/2017 16:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 17:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2017 14:01

Conclusão
26/09/2017 14:01

Conclusão
06/09/2017 17:20

Expedição de documento
23/08/2017 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 13:29

Conclusão
13/03/2017 16:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2017 11:35

Conclusão
20/01/2017 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 14:49

Juntada de petição
06/09/2016 09:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2016 09:19

Documento
13/04/2016 15:23

Documento
13/04/2016 15:17

Juntada de petição
12/02/2016 11:28

Expedição de documento
05/02/2016 10:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2015 11:42

Expedição de documento
28/09/2015 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2015 14:30

Conclusão
25/09/2015 14:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2015 12:36

Juntada de petição
05/08/2015 10:32

Juntada de petição
10/07/2015 15:51

Conclusão
10/07/2015 15:51

Publicado Despacho em 16/07/2015
10/07/2015 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2015 13:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2015 13:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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