28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de HELLEN DA SILVA VALERIANO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:01

Baixa Definitiva
04/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:53

Processo Reativado
04/12/2024 14:53

Processo Desarquivado
04/12/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:37

Baixa Definitiva
04/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECLINO da competência para processo e julgamento da presente demanda em favor do r.

Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal e de Violência Doméstica desta Comarca, na forma do art. 61, I, da Lei Estadual n. 6.956/15.
03/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:48

Declarada incompetência
12/11/2024 12:17

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070)
08/11/2024 17:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARTTA FABIANO ROMAO DA SILVA - CPF: *29.***.*48-34 (AUTOR).
28/05/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio
28/05/2024 14:25

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 14:25

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
28/05/2024 14:24

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801941-27.2024.8.19.0253

Andre Bertola Vanzan

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Elizabeth El Asmar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0822887-88.2024.8.19.0004

Rebeca Nepomucena Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Felipe de Souza Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0012517-87.2014.8.19.0213

Moises Rodrigue- Falecido

Iolanda do Carmo Rodrigues

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803909-76.2023.8.19.0205

Liberalino Jose da Fonseca

Cedae

Advogado: Larissa Neiva Ferreira Gentil

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0806260-88.2024.8.19.0204

Paulo Roberto Junior Chagas

Claro S A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2024 18:26

Exibir Processo