26/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:03

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:02

Transitado em Julgado em 26/03/2025
11/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 09:26

Recebidos os autos
08/03/2025 09:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0867816-07.2024.8.19.0038 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0867816-07.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00172959 RECTE: ALICE RITTER PINHEIRO RIBEIRO ADVOGADO: LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES OAB/RJ-130286 RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 ADVOGADO: LETÍCIA HADDAD DA COSTA XAVIER OAB/RJ-124170 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0867816-07.2024.8.19.0038 D E S P A C H O Retire-se o feito de pauta, ante a intenção da parte na sustentação oral.

Aguarde-se a publicação da sessão do dia 04/02/2025 designada para este fim, que será no modo PRESENCIAL, terá início às 11:00 horas e será realizada na Lâmina V do TJERJ- 1º andar - sala 02.

Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2025.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
12/12/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/12/2024 16:28

Juntada de petição
12/12/2024 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 07:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 15:15

Recebidos os autos
29/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
29/10/2024 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/10/2024 12:59

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ALICE RITTER PINHEIRO RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:30

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 21:54

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 21:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
03/10/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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