26/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:25

Baixa Definitiva
13/05/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:31

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA TADDEUCCI em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 10:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA TADDEUCCI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824332-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA TADDEUCCI RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
11/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 09:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 20:15

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 20:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 20:15

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 20:15

Recebidos os autos
22/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
10/10/2024 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 11:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 12:02

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 08:33

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 11:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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