STJ - 0039142-15.2015.8.19.0023

13/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1139392/2022 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139392 - AgInt no AREsp 2242218 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RIO ITA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139392/2022 - AgInt no AREsp 2242218/RJ

07/08/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139392/2022 - AgInt no AREsp 2242218/RJ

16/03/2023 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 196307/2023

16/03/2023 13:13

Protocolizada Petição 196307/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2023

16/02/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/02/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para DEBORA DA CONCEIÇAO CORREA apresentar resposta à petição n. 1139392/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1139392/2022 -

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1139392/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139392/2022

08/12/2022 17:44

Protocolizada Petição 1139392/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

18/11/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:02

Não conhecido o recurso de RIO ITA LTDA

07/11/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO