STJ - 0268747-44.2022.8.19.0001

11/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

21/03/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240146/2025

21/03/2025 15:54

Protocolizada Petição 240146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 07:30

Conheço do agravo de RODRIGO PIFANO BATISTA para negar provimento ao Recurso Especial

12/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 205665/2025

12/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 205665/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO