12/02/2025 08:56

Baixa Definitiva
07/01/2025 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Provimento em Parte
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 254.

RECURSO INOMINADO 0807643-72.2023.8.19.0031 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA JUI ESP CIV Ação: 0807643-72.2023.8.19.0031 Protocolo: 8818/2024.00048828 RECTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES OAB/CE-005864 RECORRIDO: ROBRENDWAY COMERCIAL LTDA RECORRIDO: WAYNE CHAGAS PEDRO ADVOGADO: FELIPE ARTHUR NUNES CHAGAS PEDRO OAB/RJ-237174 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
28/11/2024 12:03

Inclusão em pauta
22/11/2024 20:21

Conclusão
22/11/2024 20:20

Reativação
12/11/2024 21:40

Recebimento
03/06/2024 10:06

Baixa Definitiva
08/05/2024 00:05

Publicação
02/05/2024 10:00

Com Resolução do Mérito
24/04/2024 00:05

Publicação
19/04/2024 12:26

Inclusão em pauta
16/04/2024 07:20

Conclusão
16/04/2024 07:17

Distribuição
16/04/2024 07:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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