12/02/2025 08:37

Baixa Definitiva
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 11:00

Não-Provimento
10/12/2024 17:00

Conclusão
10/12/2024 00:06

Publicação
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 13:54

Inclusão em pauta
06/12/2024 13:53

Retirada de pauta
06/12/2024 13:52

Determinação
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 257.

RECURSO INOMINADO 0838285-94.2023.8.19.0203 Assunto: Incorporação Imobiliária / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0838285-94.2023.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00032825 RECTE: DIMAS GARCIA DE SOUZA RECTE: CARMEN LUCIA DE SANTANA GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: KLISMAM ALVES DE OLIVEIRA OAB/MG-194064 ADVOGADO: KLISMAM ALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-248311 RECORRIDO: PRE 91 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

RECORRIDO: PRECON ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: ISABELLA LUCENA CARVALHAES OAB/RJ-227903 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
27/11/2024 07:56

Inclusão em pauta
26/11/2024 22:03

Conclusão
26/11/2024 22:00

Redistribuição
22/11/2024 18:01

Recebimento
13/06/2024 10:01

Baixa Definitiva
20/05/2024 00:05

Publicação
16/05/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2024 11:36

Inclusão em pauta
06/05/2024 19:17

Conclusão
03/05/2024 21:17

Documento
18/04/2024 00:05

Publicação
16/04/2024 11:00

Provimento
11/04/2024 18:32

Conclusão
09/04/2024 00:05

Publicação
05/04/2024 17:39

Inclusão em pauta
04/04/2024 00:06

Publicação
02/04/2024 17:59

Retirada de pauta
02/04/2024 17:58

Determinação
26/03/2024 00:05

Publicação
20/03/2024 11:17

Inclusão em pauta
20/03/2024 10:31

Conclusão
20/03/2024 10:28

Distribuição
20/03/2024 10:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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