STJ - 0043677-21.2013.8.19.0002

21/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 1051418/2023 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051418 - AgInt no AREsp 2205119 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01051418/2023 - AgInt no AREsp 2205119/RJ

11/09/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051418/2023 - AgInt no AREsp 2205119/RJ

30/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/10/2023 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072396/2023

27/10/2023 13:38

Protocolizada Petição 1072396/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1051418/2023 -

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1051418/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

20/10/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051418/2023

20/10/2023 18:53

Protocolizada Petição 1051418/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

28/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 1117251/2022 - AgInt

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117251 - AgInt no AREsp 2205119 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 16:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE NITEROI para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/01117251 - AgInt no AREsp 2205119 (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 458/465, tornando-a sem efeitos, e, com base no art. 253, parágrafo

27/09/2023 16:00

Revogada decisão anterior datada de 29/11/2022

09/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1117251/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

08/12/2022 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1138978/2022

08/12/2022 16:08

Protocolizada Petição 1138978/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2022

02/12/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1117251/2022 -

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1117251/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117251/2022

01/12/2022 16:47

Protocolizada Petição 1117251/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

01/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 15:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE NITEROI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e b, do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, nes

08/11/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO