24/02/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:21

Trânsito em julgado
09/01/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA - ARRAIAL DO CABO/r/nProcesso nº 0000176-27.2021.8.19.0005/r/r/n/nTrata-se de ação de conhecimento, na qual a parte autora - seguradora sub-rogada nos direitos de seu segurado - pretende compensação por danos materiais.

Aduz, em síntese, que, por conta de oscilação de tensão, o elevador de seu segurado foi danificado.

Para conserto do aparelho, foi necessário o acionamento do seguro, o que redundou nos danos materiais indicados./r/r/n/nEm sua contestação, às fls. 129 e seguintes, a parte ré requer a improcedência do pedido, sob argumento de ausência de nexo de causalidade entre o dano e sua prestação de serviço.

Nega a existência de danos morais e materiais./r/r/n/nÀs fls. 239 e seguinte, despacho saneador, no qual determinada a produção de prova pericial./r/r/n/nÀs fls. 357 e seguintes, laudo pericial, sobre o qual se manifestaram as partes./r/r/n/nVieram os autos ao grupo de sentença./r/r/n/nÉ o relato do necessário.

Decido./r/r/n/nO feito comporta julgamento no estado em que se encontra, dado ser desnecessária a produção de outras provas./r/r/n/nDiante do panorama dos autos, tenho que não assiste parcial razão à parte autora./r/r/n/nIsso porque não demonstrou a parte autora qualquer conduta ilícita da parte ré./r/r/n/nObserva-se que o laudo pericial concluiu que:/r/n De todo o exposto, resta ao Perito concluir que as circunstâncias apontam para o cenário onde, tendo em vista toda análise de documentação enviada pela empresa ré e pelos relatos expostos nos autos, não foi possível estabelecer um nexo causal entre a queima dos componentes do elevador do segurado e a prestação de energia elétrica fornecida pela empresa ré./r/nÉ importante ressaltar que devido a necessidade da realização da perícia indireta, não é possível determinar a exata causa da queima dos componentes.

A perícia indireta permite apenas verificar se houve ou não um nexo causal entre a avaria e um distúrbio da rede elétrica . (fl. 377)/r/r/n/nNessa toada, depreende-se, do conjunto probatório, que a demandada logrou êxito em comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, de modo que não merece acolhida a pretensão autoral.

O laudo pericial indica que não houve nexo de causalidade entre o dano indicado e qualquer conduta da ré./r/r/n/nDiante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o feito com resolução do mérito e julgo improcedente a pretensão autoral./r/r/n/nCondeno, ainda, a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa./r/r/n/nTransitada em julgado, nada sendo requerido em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nPublique-se e intimem-se.
28/12/2024 13:57

Decurso de Prazo
06/11/2024 13:19

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 13:19

Conclusão
09/10/2024 14:28

Remessa
28/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:55

Conclusão
23/08/2024 08:55

Outras Decisões
12/08/2024 15:43

Juntada de petição
07/08/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:57

Juntada de petição
10/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:46

Juntada de petição
07/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:33

Juntada de petição
18/01/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:17

Juntada de petição
25/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:18

Juntada de petição
11/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:20

Conclusão
11/07/2023 10:20

Outras Decisões
16/04/2023 15:56

Juntada de petição
03/04/2023 14:44

Juntada de petição
29/03/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:58

Juntada de petição
11/01/2023 08:54

Juntada de petição
01/12/2022 17:19

Juntada de petição
25/11/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:36

Conclusão
24/08/2022 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 11:05

Juntada de petição
15/06/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 05:54

Conclusão
12/04/2022 05:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:42

Juntada de petição
11/02/2022 20:59

Juntada de petição
09/02/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 11:43

Juntada de petição
30/09/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 19:38

Juntada de petição
23/06/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 19:15

Conclusão
07/06/2021 19:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 19:14

Juntada de documento
12/03/2021 16:55

Juntada de petição
16/02/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 13:17

Juntada de documento
08/02/2021 12:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017820-89.2012.8.19.0007

Momai Caldeiraria e Estrutura Metalica

Carlina da Silva Oliveira

Advogado: Maria Carolina Santana Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0960496-25.2024.8.19.0001

Joao Batista Rebello Cabral

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0017730-15.2016.8.19.0210

Condominio do Edificio Passos Ii

Vinicius Pinto Duarte

Advogado: Ayrton Matheus D Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0858495-45.2024.8.19.0038

Michele da Silva Pina

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Diego Simonin de Salles Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0005452-49.2015.8.19.0005

Antonio Jeronimo da Silva

Esac - Empresa de Saneamento de Arraial ...

Advogado: Edimar de Lana Melo de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2015 00:00

Exibir Processo