03/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:38

Expedição de Alvará.
12/06/2025 15:52

Juntada de petição
06/06/2025 17:28

Juntada de petição
05/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:32

Expedido alvará de levantamento
03/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de Claro S.A. em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 08:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 08:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de Claro S.A. em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:36

Expedição de Alvará.
06/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:56

Juntada de petição
25/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de Claro S.A. em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:52

Transitado em Julgado em 07/01/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE NILTON DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de Claro S.A. em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE NILTON DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Claro S.A. em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Tendo em vista o erro sistêmico ocorrido nos autos quanto à publicação da sentença, ENVIO NESTA DATA a sentença para PUBLICAÇÃO NO DJEN para todos os fins processuais, inclusive, início da contagem do prazo recursal.

SENTENÇA Processo: 0864826-43.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NILTON DA COSTA RÉU: CLARO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 3 de dezembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
03/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 22:31

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 22:31

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 22:31

Recebidos os autos
22/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
22/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:24

Recebidos os autos
17/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
17/10/2024 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/10/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 23:53

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/09/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817843-71.2023.8.19.0021

Carlos Alberto Guedes da Silva Neto

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0003208-50.2015.8.19.0005

Cristiano Vianna de Macedo

Donata Vianna de Macedo

Advogado: Vanessa Cristina de Almeida do Espirito ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829883-51.2024.8.19.0021

Roselene Morales de Oliveira dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luciana Fernandes Alvarino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0020785-86.2016.8.19.0011

Salvador Santos Nogueira

Silvio Ferreira Wood

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000760-94.2021.8.19.0005

Condominio Residencial Lagoa Azul

Daniel D Assumpcao Costa

Advogado: Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Si...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 00:00

Exibir Processo