19/05/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:45

Baixa Definitiva
19/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:45

Transitado em Julgado em 19/05/2025
14/05/2025 09:51

Expedição de Alvará.
08/05/2025 16:54

Juntada de petição
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0864841-12.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA DE ALMEIDA CARDOSO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 03:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:04

Recebidos os autos
10/04/2025 03:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/02/2025 18:18

Juntada de petição
27/01/2025 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CINTIA DE ALMEIDA CARDOSO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Tendo em vista o erro sistêmico ocorrido nos autos quanto à publicação da sentença, ENVIO NESTA DATA a sentença para PUBLICAÇÃO NO DJEN para todos os fins processuais, inclusive, início da contagem do prazo recursal.

SENTENÇA Processo: 0864841-12.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA DE ALMEIDA CARDOSO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 3 de dezembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
03/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 22:32

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 22:32

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 22:32

Recebidos os autos
26/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
22/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:24

Recebidos os autos
17/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
17/10/2024 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/10/2024 12:09

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 17:01

Juntada de petição
21/09/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 18:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/09/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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