STJ - 0091838-60.2016.8.19.0001

02/02/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/02/2023 14:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

04/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 713977/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713977 - AgInt no AREsp 2114244 - Publicação prevista para 04/11/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713977/2022 - AgInt no AREsp 2114244/RJ

06/10/2022 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:07

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713977/2022 - AgInt no AREsp 2114244/RJ

14/09/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811730/2022

14/09/2022 17:34

Protocolizada Petição 811730/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 713977/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713977/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713977/2022

23/08/2022 11:21

Protocolizada Petição 713977/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

08/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

04/08/2022 19:00

Conheço do agravo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/07/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/05/2022 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO