30/07/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 11/07/2025
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de TV SP COMUNICACAO LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0828638-91.2022.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: TV SP COMUNICACAO LTDA - ME Considerando a inexistênciade bens penhoráveis, e, ainda, considerando o requerido pelo exequente no ID. 172694823, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95.

Expeça-se carta de crédito.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TV SP COMUNICACAO LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

1 - A penhora de valores oriundos dos recebíveis das operadoras de cartão de crédito consiste em penhora sobre faturamento, conforme entendimento do STJ (AgInt no REsp n. 1.592.597/PR, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado...
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:56

Outras Decisões
26/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
25/10/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:36

Outras Decisões
23/08/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:04

Outras Decisões
17/06/2024 14:22

Juntada de Informações
11/06/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de TV SP COMUNICACAO LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 18:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2024 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:06

Transitado em Julgado em 02/04/2024
25/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de TV SP COMUNICACAO LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 16:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2024 16:03

Recebidos os autos
29/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
29/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 00:16

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:16

Recebidos os autos
29/11/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
22/11/2023 13:47

Outras Decisões
14/11/2023 19:15

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:22

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 00:55

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:22

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 14:53

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:00

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 00:53

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:23

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2023 15:25

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2023 00:22

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.
16/01/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:29

Outras Decisões
10/01/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
01/12/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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