24/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:42

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/06/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:45

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
16/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:05

Outras Decisões
11/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0811094-61.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL BRITO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NITERÓI ( 533 ) RÉU: LOJAS LE BISCUIT S/A, MAGAZINE LUIZA S/A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:01

Recebidos os autos
30/01/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:39

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 15:07

Juntada de petição
06/08/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 15:52

Juntada de petição
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:31

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 15:31

Recebidos os autos
11/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
11/06/2024 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/06/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 16:55

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/05/2024 16:55

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2024 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2024 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 08:22

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:50

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 21:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/04/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 16:26

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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