16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO TOSO RUBIM em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813610-54.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABRICIO TOSO RUBIM RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do v. acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
29/01/2025 14:41

Baixa Definitiva
29/01/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:25

Recebidos os autos
28/01/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/09/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 06:48

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 06:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 06:48

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 06:48

Recebidos os autos
01/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 10:32

Distribuído por sorteio
25/04/2024 10:32

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:31

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:31

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:30

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:30

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2024 10:30

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:28

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:28

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:28

Juntada de Petição de outros anexos
25/04/2024 10:28

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:26

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:26

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:26

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:26

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:21

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:21

Juntada de Petição de contracheque
25/04/2024 10:21

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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