19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:40

Baixa Definitiva
17/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:39

Transitado em Julgado em 17/03/2025
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de BEMLIMP DISTRIBUIDORA LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de RR LIFEGUARD LTDA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 20:14

Conclusos para julgamento
03/02/2025 20:14

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/02/2025 20:14

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 20:14

Recebidos os autos
29/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de BEMLIMP DISTRIBUIDORA LTDA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
23/01/2025 15:50

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/01/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 16:48

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BERNARD SANTOS DE BRITO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BEMLIMP DISTRIBUIDORA LTDA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de BERNARD SANTOS DE BRITO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de BEMLIMP DISTRIBUIDORA LTDA em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Citação

RR LIFEGUARD LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-64 (RÉU) GEREMARIO DANTAS, 00807, SAL 0740, PECHINCHA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22743-011 Poder Judiciário Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 NITERÓI, 2 de dezembro de 2024.

No. do Processo: 0845838-82.2024.8.19.0002 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por BEMLIMP DISTRIBUIDORA LTDA em face de RR LIFEGUARD LTDA, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 23/01/2025 15:40podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togadoque colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24120220114661500000151763087
03/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 20:12

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/12/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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