STJ - 0213395-77.2017.8.19.0001

10/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 10/09/2024

26/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 289776/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289776 - AgInt no AREsp 2529797 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00289776/2024 - AgInt no AREsp 2529797/RJ

05/06/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

04/06/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000370-2024-AJC-1T)

03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000370-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289776/2024 - AgInt no AREsp 2529797/RJ

28/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/05/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 289776/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289776 - AgInt no AREsp 2529797 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para ANNIBAL LAMEIRO CANIZIO apresentar resposta à petição n. 289776/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

08/05/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368021/2024

08/05/2024 12:04

Protocolizada Petição 368021/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 289776/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289776/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289776/2024

16/04/2024 11:47

Protocolizada Petição 289776/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

12/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2024 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 57729/2024

05/02/2024 10:01

Protocolizada Petição 57729/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

18/12/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO