11/07/2025 22:05

Conclusão
10/07/2025 22:43

Juntada de petição
13/06/2025 12:41

Conclusão
13/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:31

Juntada de petição
09/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:09

Conclusão
07/06/2025 09:37

Juntada de petição
06/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:26

Conclusão
30/05/2025 01:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:43

Juntada de petição
21/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 02:27

Juntada de petição
15/02/2025 10:59

Juntada de petição
11/02/2025 17:05

Conclusão
11/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:20

Juntada de petição
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:40

Juntada de petição
31/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 00:30

Conclusão
30/01/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:02

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de inventário dos bens deixados por MARTA GARCIA PEIXOTO, viúva, falecida em 19/01/2022 (fls. 20 e 136), a requerimento de LUIZ FERNANDO MIRANDA PEIXOTO, herdeiro testamentário, o qual foi nomeado inventariante às fls. 105./r/r/n/nA falecida deixou o testamento de fls. 17/19, que foi aberto, registro e cumprido, conforme fls. 86/103./r/r/n/nConsoante Primeiras Declarações (fls. 130/135), que foram rerratificadas (fls.459/464), os herdeiros são:/r/r/n/nI) ADELSON GARCIA CARVALHO (HERDEIRO COLATERAL E TESTAMENTÁRIO): fls. 39, 40 e 277./r/nII) LUIZ FERNANDO MIRANDA PEIXOTO (HERDEIRO TESTAMENTÁRIO): fls. 11, 12 e 261./r/nIII) JOSÉ EDUARDO NONATO PEIXOTO ((HERDEIRO TESTAMENTÁRIO): fls. 12/13, 14 e 263./r/nIV) PAULO ROBERTO MIRANDA PEIXOTO./r/nV) PEDRO GONÇALVES DA CUNHA (HERDEIRO COLATERAL): fls. 68, 69 e 290./r/r/n/nO acervo é composto de:/r/r/n/na) 37,5% da totalidade do apartamento 603, localizado à Rua Humberto de Campos, nº. 382, apto 603, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, deixado em favor de LUIZ FERNANDO, PAULO ROBERTO e JOSE EDUARDO: fls.92 e 414./r/nb) Apartamento 202, localizado na Travessa dos Pescadores, nº. 05, Ilha de Paquetá, Rio de Janeiro/RJ ,deixado em favor de JOSE EDUARDO: fls. 92 e 419./r/nc) Apartamento 201, localizado na Rua Vitorino Amaral, nº. 41, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, deixado em benefício de ADELSON: fls. 91/92 e 448./r/nd) R$ 6.547,45 que não foi incluído no testamento: fls.389/r/r/n/nAs certidões de praxe (art. 303, I, alínea c - Código de Normas/CGJ-RJ) constam às:/r/r/n/nFls. 137 - Receita Federal/r/nFls. 259/260: 5º e 6º Ofício de Distribuição/r/nFls. 334: 2º Ofício de Distribuição./r/nFls. 399: 2º Ofício de Distribuição (Fiscal e Fazendária) em nome do Espólio./r/nFls. 405: Municipal - Travessa dos Pescadores, 05, Ilha de Paquetá./r/nFls. 407: Municipal - Rua Humberto de Campos, 382, apto 603, Leblon./r/nFls. 409: Municipal - Rua Vitorino do Amaral, 41, apto 201, Olaria. /r/r/n/nManifestação do Ministério Público às fls. 339, 357, 454 e 469./r/r/n/nCertidão de óbito da genitora da inventariada, às fls. 287; e informação de óbito do genitor, às fls. 449./r/r/n/nAnte o exposto:/r/r/n/n1) Fls. 454: Atenda o cartório solicitado pelo MP.

Certifique-se se o herdeiro PAULO ROBERTO MIRANDA PEIXOTO se encontra habilitado e devidamente representado nos autos./r/r/n/n2) Lavre-se o termo de rerratificação (fls. 459/464 e 130/165)./r/r/n/n3) O herdeiro ADELSON GARCIA CARVALHO (fls. 37/38 e 275) requereu o benefício da gratuidade de justiça.

Na forma do artigo 99, § 2°, do CPC/2015, venha a declaração de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao Fisco./r/r/n/n4) Às fls. 85, o inventariante informou o pagamento da GRERJ nº *06.***.*06-69-54.

Proceda o cartório à conferência da GRERJ, intimando-se o inventariante para complementação das custas, se for o caso./r/r/n/n5) Apresente o inventariante a certidão de óbito do genitor da inventariada, como oficiado pelo Ministério Público (fls. 454) bem como a certidão de óbito da genitora devidamente retificada, eis que não consta o número de filhos.
03/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:48

Conclusão
02/12/2024 21:16

Juntada de petição
27/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:48

Juntada de petição
30/09/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:25

Conclusão
30/09/2024 13:36

Juntada de petição
26/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:48

Juntada de petição
21/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:40

Conclusão
13/08/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:53

Juntada de petição
03/07/2024 12:41

Juntada de petição
26/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:47

Juntada de documento
20/06/2024 13:15

Conclusão
20/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:12

Juntada de documento
11/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:34

Conclusão
23/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:03

Juntada de petição
29/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:47

Conclusão
18/04/2024 16:18

Juntada de petição
15/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 19:32

Conclusão
28/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:34

Juntada de petição
08/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:00

Conclusão
04/03/2024 14:55

Juntada de petição
01/03/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:46

Juntada de petição
26/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:51

Juntada de petição
10/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:16

Conclusão
23/09/2023 19:21

Juntada de petição
21/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 22:48

Conclusão
17/09/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 16:34

Juntada de petição
13/09/2023 23:13

Conclusão
13/09/2023 23:13

Assistência judiciária gratuita
13/09/2023 21:24

Juntada de petição
25/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:51

Conclusão
23/08/2023 12:44

Redistribuição
23/08/2023 12:44

Remessa
23/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:31

Redistribuição
19/06/2023 00:31

Remessa
18/05/2023 21:28

Juntada de petição
17/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:33

Juntada de documento
05/04/2023 16:36

Expedição de documento
21/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:35

Expedição de documento
21/03/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 01:12

Conclusão
09/03/2023 20:57

Juntada de petição
24/02/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:18

Juntada de petição
15/02/2023 16:27

Conclusão
15/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 22:48

Juntada de petição
03/02/2023 10:15

Conclusão
03/02/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:02

Juntada de petição
11/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:02

Conclusão
08/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:40

Juntada de petição
07/07/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:26

Conclusão
06/07/2022 09:45

Juntada de petição
27/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:49

Conclusão
24/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:57

Juntada de petição
26/05/2022 19:47

Apensamento
26/05/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 19:39

Juntada de documento
23/05/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:38

Conclusão
20/05/2022 16:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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