TJRJ - 0841465-21.2023.8.19.0203

21/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/08/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 760354/2025

21/08/2025 11:09

Protocolizada Petição 760354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 618951/2025 - AgRg

25/07/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0618951 - AgRg no AREsp 2956139 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/07/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 618951/2025

03/07/2025 21:45

Protocolizada Petição 618951/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025

03/07/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615968/2025

03/07/2025 15:57

Protocolizada Petição 615968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:50

Não conhecido o recurso de JONATHAN DE SANT`ANNA CARDOSO

05/06/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO