TJRJ - 0197834-08.2020.8.19.0001

15/07/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/07/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 647423/2025

15/07/2025 20:53

Protocolizada Petição 647423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

03/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 415615/2025 - EDcl

02/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415615 - EDcl no AREsp 2898979 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:00

Embargos de Declaração de ALEF CORREA MELO DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2025/00415615 - EDcl no AREsp 2898979

12/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 415615/2025

12/05/2025 16:52

Protocolizada Petição 415615/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408165/2025

09/05/2025 14:18

Protocolizada Petição 408165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ALEF CORREA MELO DA SILVA

14/04/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 11/04/2025, para ALEF CORREA MELO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/04/2025

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501149529. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO