14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:23

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:14

Recebida a emenda à inicial
06/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KATYA MARTINS BORCHERS AZEVEDO - CPF: *16.***.*36-72 (AUTOR).
19/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0961186-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATYA MARTINS BORCHERS AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1- DEFIROo pedido de prioridade na tramitação em razão da idade da autora.

Anote-se onde couber. 2- ID 159745714: Venha o comprovante de endereço ATUALIZADO, conforme qualificação constante na inicial, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias, eis que documento indispensável à propositura da ação.

Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá a parte autora fornecer declaração de residência emitida pelo titular do comprovante de endereço, bem como a cópia de seus documentos de identificação (RG e CPF), a fim de comprovar o vínculo de parentesco. 3- Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as Declarações do Imposto de Renda de exercício de 2022 e 2023, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
03/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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