01/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:03

Mantida a prisão preventida
03/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/06/2025 16:14

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:53

Desentranhado o documento
05/06/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 20:14

Desentranhado o documento
04/06/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:39

Desentranhado o documento
29/05/2025 12:38

Desentranhado o documento
29/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 20:49

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 21:01

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:43

Mantida a prisão preventida
26/03/2025 14:46

Juntada de Informações
26/03/2025 14:12

Juntada de Informações
26/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0860333-71.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a vítima ausente LAYTH TUKMACHI, bem como sobre o pedido defensivo, conforme requerido em assentada ao id. 178670191.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
24/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:29

Outras Decisões
21/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/03/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 11:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:08

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
19/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:00

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0860333-71.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA 1- Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva de ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, formulado por sua Defesa Técnica durante a audiência de instrução e julgamento de 27/11/2024.

Na ocasião, o Ministério Público se posicionou contrariamente ao pleito libertário. É o brevíssimo relatório.

Decido.

Ao apreciar o pedido formulado pela defesa, MANTENHO a DECISÃO por seus próprios fundamentos, porquanto permanecem íntegros e inalterados os motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva de ADRIANO, pela Decisão de index 82804758.

Já foi ressaltado que a vítima Layth Tukmachi, que será ouvida na audiência de continuação, já designada, reconheceu de forma segura, em sede policial, o acusado Adriano como sendo o autor do crime imputado na denúncia, o que foi corroborado pelas imagens de segurança constantes dos autos.

Além disso, a FAC do acusado, seq. 65522564, informa a existência outros apontamentos, demonstrando que o acusado possui habitualidade no cometimento de crimes e sua custódia cautelar se mostra necessária para a garantia da ordem pública.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, por entender que continuam presentes seus motivos ensejadores, devendo ser mantida a custódia cautelar, para garantia da instrução criminal e para assegurar a eventual aplicação da Lei Penal, com fulcro no artigo 312, do Código de Processo Penal.

INTIMEM-SE. 2 - A testemunha, turista de nacionalidade inglesa, foi intimado pelo Gabinete deste Juízo nesta data (comunicação em anexo), 3 - O link para participação da audiência designada para o dia 13/03/2025, às 14:30hrs é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDk1MWViN2QtN2ViOC00YWNmLWJiZDgtM2UwMDU0ZTg5YmEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2217d3b3b6-81ea-41ec-b9b9-7d13ddbae4cd%22%7d 4 - Providencie, o chefe da serventia, um intérprete/tradutor de língua inglesa, para que acompanhe a audiência designada. 5 - REQUISITE-SE o réu ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
03/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:31

Não concedida a liberdade provisória de ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA (RÉU)
03/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
03/12/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 14:00 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/12/2024 07:39

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 17:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/11/2024 18:19

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:36

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:02

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/09/2024 10:37

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 10:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2024 14:00 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/09/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:43

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:58

Outras Decisões
15/08/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:15

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:42

Outras Decisões
26/07/2024 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2024 14:00 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/07/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:24

Outras Decisões
10/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:26

Juntada de Petição de aditamento à denúncia
15/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:43

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 20:37

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:14

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:13

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 16:06

Juntada de Petição de diligência
02/12/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:45

Expedição de Mandado.
14/11/2023 18:45

Expedição de Mandado.
14/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:52

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2023 19:30

Recebida a denúncia contra ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA (ACUSADO)
04/10/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:41

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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