04/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
24/08/2025 16:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
06/08/2025 04:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0840896-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILCA HELENA ERTHAL DE FREITAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o despacho proferido no id 155226496.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
26/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
09/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, justificando sua finalidade e necessidade; devendo a parte autora, ainda, informar, comprovando, a carga horária exercida no cargo ao tempo da aposentadoria.
13/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:55

Juntada de acórdão
06/11/2024 13:49

Juntada de Petição de acórdão
21/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:19

Decorrido prazo de CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
11/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
31/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:46

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:12

Outras Decisões
17/10/2023 07:09

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 18:16

Processo Desarquivado
09/10/2023 11:33

Baixa Definitiva
09/10/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo de CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.
19/06/2023 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 21:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 01:11

Decorrido prazo de CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILCA HELENA ERTHAL DE FREITAS - CPF: *99.***.*98-34 (AUTOR).
05/04/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807592-89.2024.8.19.0075

Maria Luiza Goncalves Quadros

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0877506-60.2024.8.19.0038

Olavo Roberto Gomes Ferreira

Banco Itau S/A

Advogado: Thailine Cristina de Jesus Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0804256-98.2024.8.19.0068

Dangelo Moreira de Oliveira

49.112.864 Sue Ellen de Araujo Souza

Advogado: Lucas Alexandre da Silva Coelho de Paiva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0824342-73.2024.8.19.0203

Gabriela Vessoni Avanzi

Mck Comercial &Amp; Representacao Fonografic...

Advogado: Antonio Sergio da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0874147-05.2024.8.19.0038

Carlos Alberto Andrade

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Monique Duarte da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 18:43

Exibir Processo