TJRJ - 0107495-64.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 13:24
Definitivo
-
13/02/2025 11:43
Confirmada
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 18:42
Documento
-
11/02/2025 18:17
Conclusão
-
11/02/2025 13:00
Não Conhecimento de recurso
-
05/02/2025 18:22
Inclusão em pauta
-
04/02/2025 14:14
Remessa
-
30/01/2025 15:42
Conclusão
-
24/01/2025 19:40
Confirmada
-
24/01/2025 15:44
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0107495-64.2024.8.19.0000 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: VARA MEIO FECHADO E SEMIABERTO - FINAL 5 E 6 Ação: 0010004-40.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01173844 IMPTE: YURICK DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-254245 PACIENTE: JOSE JORGE ANDRADE DE AGUIAR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Impetrante: YURICK DE OLIVEIRA SILVA Paciente: JOSE JORGE ANDRADE DE AGUIAR Autoridade coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DESEMBARGADOR PETERSON BARROSO SIMÃO D E C I S Ã O Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de JOSE JORGE ANDRADE DE AGUIAR apontando-se como autoridade coatora o JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL, requerendo a concessão do benefício de VPL ao paciente.
Em sede de plantão judiciário, foi indeferida a liminar (index 35). É o relatório.
Decido.
Mantenho a decisão proferida em sede de Plantão Judiciário por seus próprios fundamentos.
Solicitem-se informações à autoridade coatora.
Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.
Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.
Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Criminal FL.01 Habeas Corpus nº 0107495-64.2024.8.19.0000 (ALDMC) Secretaria da Segunda Câmara Criminal Palácio da Justiça - Fórum Central - Lâmina IV Beco da Música, nº 175, sala 102 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-5002 - E-mail: 02ccri @tjrj.jus.br -
15/01/2025 15:14
Expedição de documento
-
14/01/2025 18:20
Liminar
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 2a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0107495-64.2024.8.19.0000 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: VARA MEIO FECHADO E SEMIABERTO - FINAL 5 E 6 Ação: 0010004-40.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01173844 IMPTE: YURICK DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-254245 PACIENTE: JOSE JORGE ANDRADE DE AGUIAR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público -
08/01/2025 15:03
Conclusão
-
08/01/2025 15:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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