STJ - 0022511-04.2016.8.19.0203

05/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2024

30/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166700/2023

30/11/2023 15:33

Protocolizada Petição 1166700/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 978981/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978981 - AgInt no AREsp 2181119 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALSIDINEI SOARES GOMES e SILVIA MARIA DE JESUS MESQUITA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00978981/2023 - AgInt no AREsp 2181119/RJ

14/11/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 978981/2023 - AgInt no AREsp 2181119/RJ

26/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para GAFISA S/A apresentar resposta à petição n. 978981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A apresentar resposta à petição n. 978981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 111

02/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 978981/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978981/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

27/09/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 978981/2023

27/09/2023 18:54

Protocolizada Petição 978981/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

08/09/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896085/2023

08/09/2023 11:23

Protocolizada Petição 896085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

06/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

06/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 15:31

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A e GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

05/09/2023 15:31

Conheço do agravo de ALSIDINEI SOARES GOMES e SILVIA MARIA DE JESUS MESQUITA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/08/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/08/2022 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2022 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO