STJ - 0373754-06.2014.8.19.0001

04/06/2018 17:04

Transitado em Julgado em 01/06/2018

17/04/2018 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2018 Petição Nº 578369/2017 - AgInt

16/04/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2018 15:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 578369/2017 - AgInt no AREsp 984471/RJ - Prevista para 17/04/2018

10/04/2018 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/04/2018 15:43

Não conhecido o recurso de GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM-RIO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 578369/2017 - AgInt no AREsp 984471

27/03/2018 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2018

26/03/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/03/2018 17:16

Incluído em pauta para 10/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 578369/2017 - AgInt no AREsp 984471/RJ

05/03/2018 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) sem manifestação.

27/11/2017 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2017 Petição Nº 578369/2017 -

24/11/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2017 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578369/2017. Publicação prevista para 27/11/2017)

13/11/2017 15:10

Juntada de Petição de agravo interno nº 578369/2017

31/10/2017 15:32

Ato ordinatório praticado (Petição 578369/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/10/2017 15:07

Protocolizada Petição 578369/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2017

20/09/2017 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2017

19/09/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2017 10:36

Não conhecido o recurso de GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM-RIO (Publicação prevista para 20/09/2017)

19/09/2017 10:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/05/2017 12:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/04/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2017 Petição Nº 573736/2016 - AgInt

31/03/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2017 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação nos seguintes termos: "[...], reconsidero a decisão do em. Ministro Presidente, afastando a intempestividade, e determino o retorno dos autos a este Gabinete para nova apreciação do agravo." (Pu

31/03/2017 09:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/02/2017 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/02/2017 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/01/2017 09:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

14/12/2016 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/12/2016 15:51

Decorrido prazo de MICHEL VAGNER MIRANDA em 13/12/2016 para impugnação

18/11/2016 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2016

17/11/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2016 16:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 18/11/2016)

16/11/2016 16:19

Juntada de Petição de agravo interno nº 573736/2016

11/11/2016 17:47

Ato ordinatório praticado (Petição 573736/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/11/2016 17:26

Protocolizada Petição 573736/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2016

29/09/2016 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2016

28/09/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2016 11:23

Não conhecido o recurso de GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM-RIO (Publicação prevista para 29/09/2016)

26/09/2016 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/09/2016 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2016 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2016 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO