25/08/2025 16:50

Definitivo
25/08/2025 16:49

Documento
25/08/2025 16:46

Expedição de documento
25/08/2025 16:45

Documento
30/06/2025 14:10

Documento
30/06/2025 13:46

Expedição de documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018274-70.2024.8.19.0000 Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0801971-24.2024.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00188805 AGTE: SUMA BRASIL SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.

ADVOGADO: EDUARDO DUARTE MOURA LOPES OAB/MG-146902 AGDO: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE BM ADVOGADO: BIANCA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-201765 ADVOGADO: DIOGO AMORIM CARVALHO OAB/RJ-141529 INTERESSADO: DIOGO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALBANIO VALERIO LOURENCO OAB/RJ-108862 Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DECISÃO: Isto posto, dou provimento aos embargos de declaração, para revogar a liminar, com base no fato consumado, e determino a extração de peças para a Procuradoria de Justiça, para a apuração de eventual infração de improbidade administrativa. À Douta Procuradoria para parecer. 1 1 1 0018274-70.2024.8.19.0000- ED em AI - MS - Licitação - Empresa inabilitada - deferimento habilitação (decisão) LM
26/06/2025 19:15

Decisão
10/02/2025 09:17

Conclusão
28/01/2025 09:34

Documento
28/01/2025 09:33

Documento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018274-70.2024.8.19.0000 Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0801971-24.2024.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00188805 AGTE: SUMA BRASIL SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.

ADVOGADO: EDUARDO DUARTE MOURA LOPES OAB/MG-146902 AGDO: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE BM ADVOGADO: BIANCA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-201765 ADVOGADO: DIOGO AMORIM CARVALHO OAB/RJ-141529 INTERESSADO: DIOGO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALBANIO VALERIO LOURENCO OAB/RJ-108862 Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DESPACHO: INTIME-SE o embargante para que esclareça, no prazo de 48 horas, como, tendo ocorrido a sessão de abertura das propostas no dia 12/03/2024 e havendo a previsão editalícia (item 18.1.2 do Edital) de cinco dias úteis para interposição de recurso, o contrato foi celebrado no dia 13/03/2024, um dia após a sessão.

PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
08/01/2025 08:42

Documento
07/01/2025 16:39

Documento
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 15:54

Mero expediente
06/08/2024 15:48

Conclusão
06/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 18:23

Mero expediente
18/04/2024 09:35

Conclusão
18/04/2024 09:34

Documento
12/04/2024 12:07

Confirmada
12/04/2024 00:05

Publicação
11/04/2024 15:35

Documento
11/04/2024 15:19

Expedição de documento
08/04/2024 14:57

Liminar
14/03/2024 00:06

Publicação
12/03/2024 16:32

Conclusão
12/03/2024 16:30

Distribuição
12/03/2024 15:56

Remessa
12/03/2024 15:55

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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