STJ - 0010574-83.2011.8.19.0037

02/02/2022 21:33

Transitado em Julgado em 02/02/2022

16/12/2021 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145211/2021

16/12/2021 21:10

Protocolizada Petição 1145211/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

16/12/2021 06:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 1089631/2021 - EDcl no AgRg nos EDcl no

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1089631 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1946712 - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2021 11:12

Embargos de Declaração de LUIS ALEXANDRE SILVA e FLAVIA OUVERNEY CANELLA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1089631/2021 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp REsp 1946712

01/12/2021 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092683/2021

01/12/2021 12:04

Protocolizada Petição 1092683/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

30/11/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/11/2021 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1089631/2021

30/11/2021 15:46

Protocolizada Petição 1089631/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2021

29/11/2021 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 1000121/2021 - AgRg nos EDcl no

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1000121 - AgRg nos EDcl no REsp 1946712 - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 08:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/11/2021 17:03

Conhecido o recurso de LUIS ALEXANDRE SILVA, FLAVIA OUVERNEY CANELLA, LUIS ALEXANDRE SILVA e FLAVIA OUVERNEY CANELLA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1000121/2021 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 1946712

03/11/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/11/2021 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1000121/2021

03/11/2021 09:32

Protocolizada Petição 1000121/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2021

27/10/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964404/2021

27/10/2021 15:13

Protocolizada Petição 964404/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

27/10/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021 Petição Nº 942517/2021 - EDcl

26/10/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0942517 - EDcl no REsp 1946712 - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 10:50

Embargos de Declaração de FLAVIA OUVERNEY CANELLA e LUIS ALEXANDRE SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00942517 - EDcl no REsp 1946712

20/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/10/2021 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 942517/2021

20/10/2021 18:42

Protocolizada Petição 942517/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2021

19/10/2021 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938719/2021

19/10/2021 20:23

Protocolizada Petição 938719/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

19/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

18/10/2021 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/10/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/10/2021 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 920527/2021

14/10/2021 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021 14:02

Protocolizada Petição 920527/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

30/06/2021 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2021 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2021 08:43

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 612194 (2020/0234672-6)

28/06/2021 19:12

Protocolizada Petição 613408/2021 () em 28/06/2021

28/06/2021 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO