29/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:58

Juntada de petição
03/04/2025 16:02

Juntada de petição
14/03/2025 13:25

Juntada de documento
11/03/2025 16:29

Juntada de petição
06/03/2025 02:43

Documento
28/02/2025 15:52

Juntada de petição
25/02/2025 11:36

Conclusão
25/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:46

Juntada de petição
31/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 00:00

Intimação

Decisão do index 518/519: Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.No que tange à alegação de necessidade de formação de litisconsórcio ativo necessário, o direito processual civil brasileiro está construído sobre dois pilares de sustentação: o direito de acesso ao Judiciário e a garantia da liberdade de demandar, razão pela qual não assiste razão ao réu.Passo a análise do ponto controvertido.O ponto controvertido de fato e de direito reside em se apurar se houve esbulho da posse do autor pela parte ré.Defiro a produção de prova documental requerida pelas partes.Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas arroladas nas fls. 10 e 193.Caberá aos advogados das partes a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação das testemunhas arroladas, sob pena de perda da prova.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/03/2025, às 15:00 horas.Intimem-se.
19/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 13:03

Conclusão
13/12/2024 12:59

Audiência
12/11/2024 14:47

Conclusão
12/11/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:47

Juntada de petição
30/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 22:28

Conclusão
11/06/2024 22:28

Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 18:28

Juntada de petição
03/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 08:27

Conclusão
15/02/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 06:34

Juntada de petição
07/11/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:31

Conclusão
21/08/2023 16:35

Juntada de petição
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:25

Conclusão
11/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:11

Juntada de petição
27/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:27

Conclusão
18/11/2022 15:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/10/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 05:42

Juntada de petição
19/09/2022 18:18

Juntada de petição
30/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:12

Conclusão
06/06/2022 15:19

Juntada de petição
08/04/2022 09:41

Juntada de petição
07/02/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2022 15:57

Conclusão
25/01/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 16:33

Conclusão
15/10/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:46

Juntada de petição
23/06/2021 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 21:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 15:13

Juntada de petição
17/04/2021 05:36

Juntada de petição
08/04/2021 21:10

Conclusão
08/04/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:54

Juntada de petição
18/02/2021 16:40

Juntada de petição
28/12/2020 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 03:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 03:05

Documento
16/11/2020 16:53

Juntada de petição
20/10/2020 16:24

Juntada de petição
05/10/2020 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 15:25

Conclusão
14/09/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:03

Juntada de petição
28/07/2020 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 16:55

Conclusão
09/07/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 16:59

Conclusão
22/05/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 15:25

Juntada de petição
03/04/2020 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 15:04

Juntada de documento
20/02/2020 14:48

Juntada de documento
18/02/2020 15:04

Conclusão
18/02/2020 15:04

Determinada Requisição de Informações
18/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 15:01

Juntada de petição
13/12/2019 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2019 01:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2019 01:25

Documento
21/10/2019 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 12:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 16:23

Juntada de petição
26/08/2019 14:00

Juntada de petição
01/08/2019 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2019 12:35

Conclusão
06/06/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 12:34

Ato ordinatório praticado
28/12/2018 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2018 16:35

Conclusão
16/11/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 13:32

Juntada de documento
05/10/2018 15:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2018 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2018 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2018 16:38

Conclusão
14/05/2018 13:51

Juntada de documento
09/05/2018 23:57

Juntada de petição
08/05/2018 02:51

Juntada de petição
02/05/2018 07:30

Juntada de petição
25/04/2018 01:31

Documento
20/03/2018 17:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2018 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2018 16:59

Concedida a Medida Liminar
02/03/2018 16:59

Conclusão
06/02/2018 12:31

Juntada de petição
01/02/2018 16:08

Juntada de petição
31/01/2018 19:14

Conclusão
31/01/2018 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2018 11:43

Juntada de petição
16/11/2017 14:29

Conclusão
16/11/2017 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2017 12:15

Juntada de documento
04/09/2017 13:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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