23/01/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:39

Trânsito em julgado
09/12/2024 17:24

Decurso de Prazo
04/12/2024 00:00

Intimação

Sentença de fls.57 /r/r/n/nVistos, etc... /r/r/n/nConsiderando que a(s) vítima(s) manifestou(aram) o desejo de não exercitar o direito de queixa/representação, renunciando-o expressamente, julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato, fazendo-o com moldura no art. 107, inciso V do Código Penal, determinando, em consequência, o seu arquivamento, isentando as partes do pagamento de custas e despesas processuais. /r/n
23/11/2024 17:58

Decurso de Prazo
21/11/2024 08:53

Juntada de petição
14/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:11

Homologada renúncia pelo autor
06/11/2024 14:11

Conclusão
01/11/2024 19:49

Juntada de petição
31/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:32

Decurso de Prazo
17/10/2024 21:37

Juntada de petição
16/10/2024 15:00

Audiência
15/10/2024 21:34

Juntada de petição
04/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:43

Juntada de petição
19/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 00:09

Juntada de petição
29/08/2024 11:14

Expedição de documento
27/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:17

Juntada de petição
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:47

Juntada de documento
16/08/2024 15:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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