04/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:15

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME PESSANHA DE QUEIROZ em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812822-04.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GUILHERME PESSANHA DE QUEIROZ RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 18:09

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
11/11/2024 18:09

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 18:09

Recebidos os autos
08/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
08/10/2024 15:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 15:59

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 15:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:54

Juntada de petição
06/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:59

Juntada de petição
06/06/2024 12:25

Expedição de Carta precatória.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 18:13

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 12:02

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 19:10

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 19:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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