23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:44

Arquivado Provisoramente
21/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 14:35

Conclusos para decisão
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELIANE COSTA LIMA em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 00:56

Publicado Intimação em 07/03/2025.
09/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:39

Desentranhado o documento
07/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:24

Expedição de Informações.
02/03/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0925386-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILDA ELEUTERIA DOS SANTOS, BENVINDA RAPOSO DOS SANTOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 156846908 Tendo em vista que houve cumprimento da decisão de id.108124935 conforme id. 147860195, não há necessidade de aplicação da multa.

Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
28/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:28

em cooperação judiciária
21/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
03/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELIANE COSTA LIMA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:26

Expedição de Informações.
20/09/2024 15:03

em cooperação judiciária
20/09/2024 14:52

Expedição de Informações.
19/09/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:35

em cooperação judiciária
29/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA ELIANE COSTA LIMA em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA ELIANE COSTA LIMA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:02

em cooperação judiciária
09/07/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:42

em cooperação judiciária
10/06/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 01:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:04

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 11:52

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:21

Outras Decisões
18/03/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:00

Expedição de Ofício.
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:39

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELIANE COSTA LIMA em 08/11/2023 23:59.
29/10/2023 00:11

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:31

Outras Decisões
27/09/2023 13:08

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:04

Distribuído por sorteio
19/09/2023 10:02

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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