12/08/2025 00:27

Publicado Notificação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
06/08/2025 14:36

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de migração
26/07/2025 01:51

Decorrido prazo de SILVIO BATISTA CHAGAS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:33

Desentranhado o documento
23/07/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0913666-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS, MARIA ELENI MARTINS DE FARIAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A hipótese dos autos revela o grau de complexidade técnica, por tal motivo, HOMOLOGO os honorários periciais no valor de R$ 7.590,00, os quais serão pagos ao final pela sucumbente.

Após, intime-se o Sr.

Perito para dar início aos trabalhos.

Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, contados da data que o perito indicar para início dos trabalhos, da qual deverão ser cientificadas as partes (art. 474 do CPC).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
22/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de SILVIO BATISTA CHAGAS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:06

Expedição de Informações.
10/03/2025 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 08:45

Conclusos para decisão
08/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0913666-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS, MARIA ELENI MARTINS DE FARIAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Réplica em 15 dias.

No mesmo prazo às partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
28/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:28

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 08:04

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS FARIAS - CPF: *01.***.*88-91 (AUTOR) e MARIA ELENI MARTINS DE FARIAS - CPF: *01.***.*30-57 (AUTOR).
24/09/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:01

em cooperação judiciária
02/09/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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