STJ - 0018463-23.2012.8.19.0209

13/04/2023 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/04/2023 11:35

Transitado em Julgado em 14/02/2023

31/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/02/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/02/2023 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação do presente feito para incluir o Dr. Rodolfo Paes de Andrade Borzone, OAB/RJ 139.963, como patrono dos agravados, conforme requerido à fl. 1.050.

09/12/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 842670/2022 - AgInt nos EDcl no

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0842670 - AgInt nos EDcl no REsp 1931839 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00842670/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1931839/RJ

22/11/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:20

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 842670/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1931839/RJ

19/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para ANA TEREZA DERUIZ PINTO MELO apresentar resposta à petição n. 842670/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para EDVAL ALMEIDA DE MELO apresentar resposta à petição n. 842670/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1062.

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 842670/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842670/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

21/09/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842670/2022

21/09/2022 16:26

Protocolizada Petição 842670/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

31/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 670860/2022 - EDcl

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0670860 - EDcl no REsp 1931839 - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 15:50

Embargos de Declaração de FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00670860 - EDcl no REsp 1931839

26/08/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 730560/2022

26/08/2022 11:23

Protocolizada Petição 730560/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2022

23/08/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para ANA TEREZA DERUIZ PINTO MELO apresentar resposta à petição n. 670860/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1029.

23/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para EDVAL ALMEIDA DE MELO apresentar resposta à petição n. 670860/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1029.

22/08/2022 09:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 707446/2022

22/08/2022 09:32

Protocolizada Petição 707446/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2022

15/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 670860/2022 -

15/08/2022 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 15/08/2022

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670860/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado LUCAS BRAGA EICHENBERG, OAB/RS 48.756, signatário da petição nº 670860/2022, cujo nome foi inclu

12/08/2022 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670860/2022

12/08/2022 12:47

Protocolizada Petição 670860/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2022

05/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 10:50

Conhecido o recurso de FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e provido em parte

04/10/2021 11:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 887134/2021

04/10/2021 10:58

Protocolizada Petição 887134/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/10/2021

13/04/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/04/2021 11:03

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/04/2021 21:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO