12/09/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:36

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de PAULO TOSTES FILHO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0804824-70.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO TOSTES FILHO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de PAULO TOSTES FILHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 12:33

Juntada de mandado
25/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:41

Outras Decisões
23/07/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:42

Desentranhado o documento
23/07/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:07

Outras Decisões
07/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804824-70.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO TOSTES FILHO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifique-se quanto a regular intimação do réu da decisão de id 192462823 e o decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO TOSTES FILHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804824-70.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO TOSTES FILHO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 19:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:32

Transitado em Julgado em 10/04/2025
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:32

Outras Decisões
31/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de PAULO TOSTES FILHO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:42

Outras Decisões
20/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/01/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 15:06

Juntada de mandado
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804824-70.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO TOSTES FILHO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1- Considerando o trânsito em julgado (index. 156980511 ) e o depósito comprovado (index 156569588 ), expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) advogado(a) da parte autora, conforme requerido (index 156639354 ), tendo em vista os poderes outorgados conforme procuração no index 122251210, ressalvada a existência de verba honorária, FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade do patrono para transferência dos valores.

Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014 2- Intime-se a parte Reclamada para pagamento voluntário da quantia de R$ 311,80, remanescente apontado pelo credor, no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado. 3- Sem prejuízo, considerando a informação do autor quanto ao descumprimento da obrigação de fazer, intime-se o réu para que comprove o cumprimento da obrigaçãode forma inequívoca, em 05 dias, sob pena de majoração de multa.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:46

Outras Decisões
19/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO TOSTES FILHO em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/08/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 17:42

Recebidos os autos
15/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
15/07/2024 14:12

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/07/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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