05/06/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:50

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:39

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de JORGE CESAR VIEIRA SOUTO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Esclareça a parte autora quanto ao requerimento formulado em id 163404444, considerando que o depósito efetuado pelo réu em id 160766689 se refere ao pagamento da condenação a título de dano moral e da multa já convertida em perdas e danos.
21/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:11

Juntada de mandado
10/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:49

Juntada de petição
12/12/2024 17:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 00:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:33

Outras Decisões
09/12/2024 17:19

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:17

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807123-20.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE CESAR VIEIRA SOUTO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1 - Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. 2 - Após, atualizado o débito pela Secretaria do Juízo, intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia apontada, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora "on-line",na forma do artigo 523 §1º do CPC . 3 - Sem prejuízo, diga o réu sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:37

Juntada de petição
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:10

Juntada de petição
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 10:28

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2024 10:28

Recebidos os autos
23/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
23/09/2024 11:41

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/09/2024 11:41

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 16:46

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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