07/05/2025 18:56

Baixa Definitiva
30/04/2025 20:56

Documento
27/04/2025 20:06

Confirmada
11/02/2025 08:46

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 16:05

Confirmada
05/02/2025 17:24

Documento
05/02/2025 17:06

Conclusão
04/02/2025 13:01

Não-Provimento
06/12/2024 13:24

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 11:07

Confirmada
03/12/2024 13:57

Inclusão em pauta
02/12/2024 20:14

Pedido de inclusão
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 17:21

Documento
29/11/2024 11:17

Conclusão
29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808663-56.2023.8.19.0045 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0808663-56.2023.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01064680 APELANTE: ANTONIO MARCIO GONCALVES ADVOGADO: FERNANDA FLORENZANO DE SOUZA OAB/RJ-133747 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS DE RESENDE ADVOGADO: RODRIGO ALFENA DE SOUZA OAB/RJ-174611 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
28/11/2024 09:57

Confirmada
27/11/2024 17:45

Mero expediente
27/11/2024 11:05

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
26/11/2024 15:19

Remessa
26/11/2024 14:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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