29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809320-96.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0809320-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01067806 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLAUDIA LUIZ DA SILVA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
21/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 10:10

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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