25/04/2025 12:15

Baixa Definitiva
25/04/2025 12:14

Documento
06/03/2025 07:37

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 19:08

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

Provimento em Parte
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 260.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0806427-64.2022.8.19.0014 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0806427-64.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01065632 APTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: JOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTO ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
23/01/2025 12:46

Inclusão em pauta
13/01/2025 11:20

Remessa
13/01/2025 11:17

Mudança de Classe Processual
10/01/2025 18:36

Remessa
10/01/2025 18:28

Remessa
02/12/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 11:05

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
26/11/2024 17:02

Remessa
26/11/2024 14:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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