STJ - 0350021-79.2012.8.19.0001

11/10/2018 18:59

Expedição de Ofício nº 000545/2018-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do rio de Janeiro, Código de rastreabilidade: 3002018623541

08/10/2018 18:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/09/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2018 Petição Nº 472104/2018 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

21/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 24/09/2018)

19/09/2018 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2018 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

13/09/2018 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515394/2018

12/09/2018 14:07

Ato ordinatório praticado (Petição 515394/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

12/09/2018 10:54

Protocolizada Petição 515394/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2018

06/09/2018 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2018 Petição Nº 472104/2018 -

05/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2018 15:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 472104/2018. Publicação prevista para 06/09/2018)

31/08/2018 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 472104/2018

29/08/2018 12:26

Juntada de Certidão : Em atendimento ao acórdão retro, certifico que a decisão de fls. 534/537 transitou em julgado em 4/6/2018.

28/08/2018 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/08/2018 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (processo requisitado para juntar petição)

28/08/2018 12:14

Ato ordinatório praticado (Petição 472104/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

27/08/2018 15:56

Protocolizada Petição 472104/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2018

22/08/2018 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2018 Petição Nº 278349/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2018 17:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 278349/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1132241/RJ - Prevista para 22/08/2018

17/08/2018 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

15/08/2018 18:00

Não conhecido o recurso de ROSANE ROSA LOPES,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº278349/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1132241

09/08/2018 15:26

Ato ordinatório praticado publicado edital referente à sessão do dia 15.08.2018 alterando o horário de início da sessão para às 09 h

25/07/2018 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 15.08.2018.

25/06/2018 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2018

22/06/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2018 16:31

Incluído em pauta para 15/08/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 278349/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1132241/RJ

12/06/2018 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

12/06/2018 13:55

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 322209/2018

12/06/2018 11:53

Ato ordinatório praticado (Petição 322209/2018 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

12/06/2018 10:22

Protocolizada Petição 322209/2018 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/06/2018

28/05/2018 05:38

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 28/05/2018 Petição Nº 278349/2018 -

25/05/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

24/05/2018 13:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 28/05/2018)

23/05/2018 14:47

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 278349/2018

23/05/2018 12:57

Ato ordinatório praticado (Petição 278349/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

22/05/2018 11:57

Protocolizada Petição 278349/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2018

10/05/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2018 Petição Nº 156403/2018 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

09/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2018 14:42

Negado seguimento a Recurso de ROSANE ROSA LOPES (Publicação prevista para 10/05/2018)

08/05/2018 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/05/2018 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

02/05/2018 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 230992/2018

02/05/2018 13:04

Ato ordinatório praticado (Petição 230992/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

02/05/2018 12:02

Protocolizada Petição 230992/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/05/2018

16/04/2018 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/04/2018 Petição Nº 156403/2018 -

13/04/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

11/04/2018 13:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 156403/2018 ). Publicação prevista para 16/04/2018)

10/04/2018 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

09/04/2018 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

09/04/2018 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/04/2018 15:28

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2018 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 156403/2018

27/03/2018 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 156403/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/03/2018 16:29

Protocolizada Petição 156403/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2018

16/03/2018 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2018 Petição Nº 13099/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/03/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2018 15:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 13099/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1132241/RJ - Prevista para 16/03/2018

13/03/2018 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/03/2018 11:25

Embargos de Declaração de ROSANE ROSA LOPES Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº13099/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1132241

05/03/2018 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2018

02/03/2018 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2018 16:40

Incluído em pauta para 13/03/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 13099/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1132241/RJ

21/02/2018 16:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

06/02/2018 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31508/2018

06/02/2018 13:38

Ato ordinatório praticado (Petição 31508/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/02/2018 13:00

Protocolizada Petição 31508/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2018

02/02/2018 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2018 Petição Nº 13099/2018 -

01/02/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/01/2018 16:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 13099/2018. Publicação prevista para 02/02/2018)

24/01/2018 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 13099/2018

23/01/2018 10:33

Ato ordinatório praticado (Petição 13099/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

22/01/2018 17:45

Protocolizada Petição 13099/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2018

19/12/2017 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2017 Petição Nº 559858/2017 - AgInt nos EDcl no

18/12/2017 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2017 17:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 559858/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp 1132241/RJ - Prevista para 19/12/2017

13/12/2017 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/12/2017 15:58

Conhecido o recurso de ROSANE ROSA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº559858/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1132241

01/12/2017 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017

30/11/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2017 17:00

Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 559858/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp 1132241/RJ

21/11/2017 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/11/2017 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1146471 (2017/0190724-0)

20/11/2017 14:43

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2017 14:11

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/11/2017 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

10/11/2017 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

07/11/2017 09:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591878/2017

06/11/2017 13:17

Ato ordinatório praticado (Petição 591878/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/11/2017 11:19

Protocolizada Petição 591878/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2017

26/10/2017 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2017 Petição Nº 559858/2017 -

25/10/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2017 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559858/2017. Publicação prevista para 26/10/2017)

25/10/2017 14:22

Juntada de Petição de agravo interno nº 559858/2017

24/10/2017 12:44

Ato ordinatório praticado (Petição 559858/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/10/2017 12:02

Protocolizada Petição 559858/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2017

19/10/2017 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2017 Petição Nº 410452/2017 - EDcl

18/10/2017 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2017 13:13

Embargos de Declaração de ROSANE ROSA LOPES Não-acolhidos (Publicação prevista para 19/10/2017)

18/10/2017 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/09/2017 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/08/2017 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429144/2017

28/08/2017 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 429144/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/08/2017 14:29

Protocolizada Petição 429144/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2017

22/08/2017 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2017

21/08/2017 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2017 14:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 410452/2017. Publicação prevista para 22/08/2017)

21/08/2017 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 410452/2017

21/08/2017 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 410452/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/08/2017 13:18

Protocolizada Petição 410452/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2017

17/08/2017 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2017

16/08/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2017 11:40

Não conhecido o recurso de ROSANE ROSA LOPES (Publicação prevista para 17/08/2017)

15/08/2017 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/07/2017 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2017 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO