09/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIANA ZONENSCHEIN em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Vistas aos réus acerca da petição da parte autora ID 194900357.
29/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:52

Juntada de petição
29/05/2025 10:51

Juntada de petição
29/05/2025 10:51

Juntada de petição
23/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Processo: 0806939-17.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: GELSO RENAN FERREIRA JUNIOR CURADOR: MONICA DA SILVA RENAN RÉU: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A INTERESSADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DECISÃO ID 186334781 – Esclareça a parte autora, as cobranças: a) banho diário no valor de R$101,00; b) administração de medicamento no valor diário de R$110,00; c) curativo diário no valor de R$370,00, e o porquê de elas não estarem inseridas no escopo de atividades diárias do técnico de enfermagem 24horas, também pleiteado no orçamento ID 186334781, ao valor diário de R$730,00; d) esclareça a parte autora se os medicamentos pleiteados podem ser adquiridos em farmácia comum, ou se tratam de medicamentos que devem ser ministrados exclusivamente em ambiente hospitalar.

Na oportunidade, diga a autora se a ré LIV vem prestando algum tipo de assistência domiciliar, descrevendo-a, em caso positivo.

Vindos esclarecimentos, dê-se vista aos réus para que se manifestem.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 12 de maio de 2025.

RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO Juiz Titular
13/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:31

Outras Decisões
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 23:34

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:36

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 23:58

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 14:35

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:25

Desentranhado o documento
02/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:59

Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIANA ZONENSCHEIN em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:10

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO ID 148071039 – A multa arbitrada pelo Juízo, foi majorada duas vezes, e o autor reafirma que a tutela de urgência continua sem ser cumprida.

Veja-se que a planilha ora apresentada, indica que o valor total da multa já ultrapassa a faixa dos R$200.000,00.

Esse contexto, permite concluir que a multa, na presente hipótese, perdeu seu poder de coerção, de modo que reputo a simples majoração dele (como já determinado duas vezes no processo), não se afigura como a medida capaz de assegurar o cumprimento da obrigação estatuída em favor do autor.

Desta forma, tenho que o sequestro da verba específica para implementação do serviço contemplado na tutela de urgência, para garantir o resultado prático equivalente ao adimplemento, se afigura como o melhor caminho a ser seguido, notadamente quando o foco deve ser a saúde do autor.

Por fim, a despeito da irresignação da autora, quanto ao ingresso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no processo, reputo que há possibilidade de um futuro julgamento vir a influir na relação jurídica entre a pretensa assistente e o autor, fato que permite o ingresso da CSN como assistente litisconsorcial da ré.

Ressalte-se que em tal hipótese, a CSN também sofrerá os efeitos da sentença, e dos ônus decorrentes do descumprimento da tutela de urgência (art. 121 do CPC).

Diante do exposto, SUSPENDO a fluência da multa a partir desta data, e determino que o autor apresente nos autos o orçamento detalhado dos custos para a implementação do serviço domiciliar concedido neste processo, com o qual será promovido o sequestro dos valores específicos e necessários para garantir a eficácia da decisão judicial, junto ao réu e seu assistente litisconsorcial.

Admito o ingresso da CSN no processo, na condição de assistente litisconsorcial da ré.

Anote-se onde couber.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

VOLTA REDONDA, 3 de dezembro de 2024.

RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO Juiz Titular
03/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:56

Outras Decisões
30/10/2024 15:43

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO VITOR HISSE RAMPASO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 13:36

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:35

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:30

Outras Decisões
26/06/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO VITOR HISSE RAMPASO em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 14:45

Expedição de Mandado.
22/05/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:35

Outras Decisões
15/05/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 21:49

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 16:51

Expedição de Mandado.
03/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GELSO RENAN FERREIRA JUNIOR - CPF: *91.***.*23-34 (CURATELADO).
02/05/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:21

Distribuído por sorteio
02/05/2024 10:21

Juntada de Petição de documento de identificação
02/05/2024 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2024 10:21

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
02/05/2024 10:21

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
02/05/2024 10:21

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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