18/07/2025 14:15

Documento
14/07/2025 11:26

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:02

Documento
03/07/2025 20:09

Conclusão
03/07/2025 15:27

Documento
03/07/2025 00:00

Não-Provimento
18/06/2025 18:24

Documento
12/06/2025 06:41

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 17:47

Inclusão em pauta
21/05/2025 13:12

Conclusão
18/05/2025 21:15

Confirmada
18/05/2025 21:09

Documento
05/05/2025 19:01

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0946845-57.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0946845-57.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01157484 APELANTE: LUIZA COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO OAB/RJ-050916 ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA OAB/RJ-210510 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministério Público DESPACHO: À Embargada.
24/04/2025 12:05

Mero expediente
10/04/2025 14:07

Conclusão
26/03/2025 10:14

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 14:16

Documento
21/03/2025 09:34

Documento
20/03/2025 21:55

Conclusão
20/03/2025 00:00

Provimento em Parte
27/02/2025 11:00

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 13:24

Inclusão em pauta
21/02/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 17:57

Documento
27/01/2025 13:37

Conclusão
15/01/2025 19:35

Confirmada
10/01/2025 17:27

Mero expediente
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0946845-57.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0946845-57.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01157484 APELANTE: LUIZA COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO OAB/RJ-050916 ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA OAB/RJ-210510 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministério Público
07/01/2025 11:07

Conclusão
07/01/2025 11:00

Distribuição
23/12/2024 21:27

Remessa
23/12/2024 16:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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