11/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 17:49

Desentranhado o documento
08/09/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/09/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:01

Nomeado perito
03/09/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MILTHSLENE APARECIDA PIRES PINTO em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0865098-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELIA BERNARDINO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se.

Após, retornem os autos.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
09/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MILTHSLENE APARECIDA PIRES PINTO em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0865098-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELIA BERNARDINO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Inicialmente cabe apreciar a impugnação à gratuidade de justiça oposta pelo réu em sua peça de contestação.

Apesar de o impugnante ter afirmado que a impugnada é pessoa que possui condições de arcar com o pagamento das custas, este não produziu qualquer elemento de prova da possibilidade alegada.

Conforme se verifica dos autos, a autora faz jus ao benefício concedido, ante os documentos por ela trazidos aos autos.

Assim, rejeito a impugnação e, em consequência, mantenho o benefício da gratuidade de justiça à autora.

Fixo como ponto controvertido eventual irregularidade na suspensão do serviço de energia elétrica na residência da autora e o tempo decorrido até seu restabelecimento.

Defiro a inversão do ônus probatório, face à presença dos requisitos do art. 6º, VIII, do CDC.

Em razão disso e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, reabro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré se manifeste quanto eventuais outras provas que pretenda produzir, deferindo, desde já, as documentais, que deverão ser acostadas em igual prazo.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
12/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/05/2024 10:39

Distribuído por sorteio
26/05/2024 10:38

Juntada de Petição de outros anexos
26/05/2024 10:38

Juntada de Petição de outros anexos
26/05/2024 10:37

Juntada de Petição de comprovante de residência
26/05/2024 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2024 10:37

Juntada de Petição de outros anexos
26/05/2024 10:36

Juntada de Petição de outros anexos
26/05/2024 10:36

Juntada de Petição de outros anexos
26/05/2024 10:36

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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