18/02/2025 09:46

Baixa Definitiva
18/02/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 SENTENÇA Processo: 0800301-49.2024.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM LUCIANO LORENCO DE MORAIS REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento entre as partes supracitadas.

Deferida gratuidade de justiça a parte autora e indeferido o pedido de tutela de urgência, conforme decisão ID 116132985.

Compulsando os autos, verifico que houve transação entre as partes (ID 141140914).

As partes são capazes e estão bem representadas.

O direito objeto da demanda é patrimonial, portanto, disponível.

Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, nos termos ID 141140914, para que produza seus legais efeitos, o que faço com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC.

Publ.

Int.

Registrada eletronicamente.

Custas na forma do artigo 90, § 3º do CPC.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado, posto que o novo CPC veda a compensação (art. 84 § 14).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PARACAMBI, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
03/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:00

Homologada a Transação
26/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:56

Juntada de Petição de ata da audiência
14/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:45

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM LUCIANO LORENCO DE MORAIS - CPF: *73.***.*98-78 (REQUERENTE).
03/05/2024 14:40

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 14:45 Vara Única da Comarca de Paracambi.
04/03/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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