TJRJ - 0944515-87.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:14
Remessa
-
19/06/2025 07:36
Remessa
-
05/05/2025 12:58
Documento
-
28/04/2025 13:21
Documento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 15:47
Confirmada
-
14/04/2025 16:39
Documento
-
11/04/2025 18:28
Conclusão
-
10/04/2025 23:59
Não-Provimento
-
26/03/2025 18:00
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 18:46
Inclusão em pauta
-
19/03/2025 15:04
Pauta
-
18/03/2025 10:14
Conclusão
-
10/03/2025 12:47
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 16:39
Documento
-
26/02/2025 15:48
Confirmada
-
24/02/2025 13:42
Documento
-
21/02/2025 20:33
Conclusão
-
20/02/2025 23:59
Provimento
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 13:35
Confirmada
-
04/02/2025 18:51
Inclusão em pauta
-
04/02/2025 16:00
Remessa
-
14/01/2025 14:26
Documento
-
13/01/2025 11:39
Conclusão
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 09:22
Confirmada
-
09/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 1ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0944515-87.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0944515-87.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01142088 APELANTE: HELENA MARIA BRAGA DE ALMEIDA NEVES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA -
08/01/2025 18:21
Mero expediente
-
07/01/2025 11:06
Conclusão
-
07/01/2025 11:00
Distribuição
-
19/12/2024 19:20
Remessa
-
19/12/2024 18:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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