22/05/2025 16:02

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:38

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:45

Documento
20/02/2025 13:09

Confirmada
17/02/2025 12:43

Documento
14/02/2025 19:06

Conclusão
13/02/2025 23:59

Provimento em Parte
29/01/2025 19:58

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:54

Inclusão em pauta
14/01/2025 14:26

Documento
10/01/2025 16:17

Mero expediente
10/01/2025 12:20

Conclusão
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 10:50

Confirmada
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804330-46.2022.8.19.0029 Assunto: Contagem em Dobro / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Ação: 0804330-46.2022.8.19.0029 Protocolo: 3204/2024.01151358 APTE: VALERIA FERNANDES DE MIRANDA PINHEIRO ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ OAB/RJ-103004 ADVOGADO: WAGNER DE MELO OAB/RJ-083426 APDO: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
08/01/2025 19:56

Recurso
07/01/2025 11:06

Conclusão
07/01/2025 11:00

Distribuição
19/12/2024 14:00

Remessa
19/12/2024 13:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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