TJRJ - 0917623-44.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE DOS SANTOS SILVA

CPF *81.***.*61-20

Advogados

ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS

OAB: 70847/RJ

CPF *02.***.*39-21

MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS

OAB: 135453/RJ

CPF *20.***.*24-73

FLAVIA SIMOES LOPES

OAB: 127571/RJ

CPF *13.***.*07-31

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.066.219/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL

CNPJ: 32.855.236/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 12:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2025 19:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2025 00:24

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 22/07/2025 00:22

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 18/07/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 18:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/07/2025 17:14

    Conclusos ao Juiz

  • 02/07/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 01:46

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 01:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 00:54

    Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES LOPES em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 00:54

    Decorrido prazo de MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 00:54

    Decorrido prazo de ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS em 10/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:15

    Publicado Intimação em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 30/05/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 25/05/2025 16:44

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 17/12/2024 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/12/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.

  • 15/11/2024 00:44

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 00:54

    Decorrido prazo de MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS em 01/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 00:54

    Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES LOPES em 01/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 18:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/09/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 00:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL em 16/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 11:30

    Conclusos ao Juiz

  • 09/09/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 17:51

    Juntada de carta

  • 26/08/2024 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 10:57

    em cooperação judiciária

  • 12/08/2024 16:06

    Conclusos ao Juiz

  • 12/08/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL em 05/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.

  • 14/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.

  • 30/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS em 28/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES LOPES em 28/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS em 28/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 15:17

    Conclusos ao Juiz

  • 13/05/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 00:13

    Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 10:07

    Juntada de acórdão

  • 19/04/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 18:12

    Outras Decisões

  • 17/04/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 13:21

    Conclusos ao Juiz

  • 19/03/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 01:05

    Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:58

    Juntada de acórdão

  • 29/02/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 12:16

    Conclusos ao Juiz

  • 19/02/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS SILVA em 08/02/2024 23:59.

  • 17/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS em 15/12/2023 23:59.

  • 17/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES LOPES em 15/12/2023 23:59.

  • 17/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS em 15/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 15:19

    Juntada de carta

  • 06/12/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:01

    Juntada de carta

  • 16/11/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 16:40

    Conclusos ao Juiz

  • 13/11/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:06

    Conclusos ao Juiz

  • 20/10/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS em 06/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES LOPES em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:16

    Decorrido prazo de ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS em 05/10/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE DOS SANTOS SILVA - CPF: *81.***.*61-20 (AUTOR).

  • 04/09/2023 08:21

    Conclusos ao Juiz

  • 04/09/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:21

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/09/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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