29/07/2025 13:04

Documento
25/07/2025 18:33

Conclusão
24/07/2025 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 11:46

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:36

Confirmada
08/07/2025 19:50

Inclusão em pauta
01/07/2025 18:33

Pauta
23/06/2025 12:48

Conclusão
22/05/2025 16:26

Documento
08/05/2025 15:19

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 18:09

Documento
16/04/2025 14:27

Conclusão
15/04/2025 23:59

Não-Provimento
10/04/2025 16:20

Documento
02/04/2025 17:48

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 15:34

Inclusão em pauta
26/03/2025 17:52

Remessa
20/03/2025 13:51

Conclusão
18/03/2025 18:31

Confirmada
18/03/2025 18:30

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106862-53.2024.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0092751-67.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168744 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ZILAH TEIXEIRA TIMOTHEO DA COSTA AGDO: HERMES DE AZEVEDO AGDO: MARIA LUCIA DE FREITAS FRIAS AGDO: MONICA DE FREITAS FRIAS CHAVES AGDO: PATRICIA DE FREITAS FRIAS AGDO: MARIO LUIS FRIAS AGDO: VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES AGDO: RENAN BASTOS GOMES AGDO: SELMA FABER BARATA AGDO: JOAO AUGUSTO NINI DE CAMPOS AGDO: WALDEMAR DE ALMEIDA FILHO AGDO: PAULO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR AGDO: JORGE LUIS SODRE BARBOZA AGDO: CARLOS EDUARDO MARTINS FERREIRA AGDO: TANIA MARA FERREIRA RIBAS ADVOGADO: CLAUDIA BAPTISTA DE RESENDE CERNIGOI OAB/RJ-001651B ADVOGADO: RICARDO CIDADE BAPTISTA OAB/RJ-100298 AGDO: ANA MARIA DA SILVA BRITO AGDO: JOSÉ LUIS SODRE BARBOZA AGDO: MARCIO TEIXEIRA TIMOTHEO DA COSTA ADVOGADO: FABIO LAGO MEIRELLES OAB/SP-240479 ADVOGADO: SARA OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-222325 Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA DECISÃO: Defiro o efeito suspensivo requerido pela parte Agravante, tendo em vista o perigo de prejuízo ao Erário Público.

Ao Agravado.

Após, à d.

Procuradoria de Justiça.
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106862-53.2024.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0092751-67.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168744 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ZILAH TEIXEIRA TIMOTHEO DA COSTA AGDO: HERMES DE AZEVEDO AGDO: MARIA LUCIA DE FREITAS FRIAS AGDO: MONICA DE FREITAS FRIAS CHAVES AGDO: PATRICIA DE FREITAS FRIAS AGDO: MARIO LUIS FRIAS AGDO: VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES AGDO: RENAN BASTOS GOMES AGDO: SELMA FABER BARATA AGDO: JOAO AUGUSTO NINI DE CAMPOS AGDO: WALDEMAR DE ALMEIDA FILHO AGDO: PAULO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR AGDO: JORGE LUIS SODRE BARBOZA AGDO: CARLOS EDUARDO MARTINS FERREIRA AGDO: TANIA MARA FERREIRA RIBAS ADVOGADO: CLAUDIA BAPTISTA DE RESENDE CERNIGOI OAB/RJ-001651B ADVOGADO: RICARDO CIDADE BAPTISTA OAB/RJ-100298 AGDO: ANA MARIA DA SILVA BRITO AGDO: JOSÉ LUIS SODRE BARBOZA AGDO: MARCIO TEIXEIRA TIMOTHEO DA COSTA ADVOGADO: FABIO LAGO MEIRELLES OAB/SP-240479 ADVOGADO: SARA OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-222325 Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
08/01/2025 12:09

Expedição de documento
07/01/2025 19:13

Recurso
07/01/2025 11:06

Conclusão
07/01/2025 11:00

Distribuição
26/12/2024 23:48

Remessa
26/12/2024 23:46

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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